Alberico Lima | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 8 anos

É possível receber mais de um benefício pago pelo INSS?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 8 anos

Neste caso são benefícios cumulativos, pensão por morte é cumulável com aposentadoria.

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Comentário · há 8 anos

4 passos para montar um escritório de advocacia

Alanne Eugenia · há 8 anos

Muito bom seu artigo Dr. Alanne, irei iniciar meu escritório esse ano gostei das dicas, mais legal ainda é ver a sua iniciativa diria até inspiradora, conversando com um professor meu que é advogado ele me disse o mesmo, que temos que ter o básico, embora a simplicidade do seu escritório, tem o necessário para o exercício da profissão, sucesso Dr. continuarei acompanhando as suas postagens, e quando possível relatarei minhas experiências futuras.

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Comentário · há 8 anos

O guia de estudo para a primeira fase do Exame de Ordem

Endireitados · há 8 anos

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Comentário · há 8 anos

Pai do ano: Gari que criou filha sozinho a forma em medicina

Fátima Miranda · há 8 anos

Caro Wagner concordo com George,
Sou acadêmico de direito em uma instituição privada, embora a mesma seja privada, sempre fui eu que paguei meus estudos, não porque sou elite mas por que precisei, lembro-me nos meus primeiros anos de faculdade que do meu pagamento sobrava pouco mais de R$ 100,00, mas isso nunca foi desculpa para eu estudar, o que é de causar indignação é hoje que estou em condições financeiras um pouco melhor eu ouvir que sou elite, quem quer estudar e construir sua história faz acontecer não coloca desculpas.
Assim como o senhor acima que muito me emocionou fez, pagou todos os estudos da sua filha em uma instituição privada, pois sabemos bem que as chances da mesmo seriam bem reduzidas se tivesse estudado no ensino regular, em instituições públicas.
A grande maioria dos que entram em universidades públicas são pessoas que vieram de escolas particulares, sei bem porque trabalho a 8 anos, em uma instituição de ensino, onde oferece ensino fundamental, médio e superior, sai ano e entra ano e a história se repete os aprovados em federais e estaduais, são os alunos que estudaram aqui, e os que entram no ensino superior são alunos que vem de instituições públicas no seu ensino regular.

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Comentário · há 9 anos

Juiz usa WhatsApp para intimar réu que vive no exterior

Consultor Jurídico · há 9 anos

José Wilson Oliveira Santos.

Devemos observar que a CLT usa o termo notificação, que difere de citação, feita pelo secretário do cartório, que poderá ser suprida pelos meios que corriqueira são usados, correio, oficial de justiça, edital, está poderá ser substituída até por uma simples ligação desde que o reclamado tome ciência e compareça, no meu ponto de vista o aplicativo, foi muito útil se a CLT admite outros meios porque não o WatsApp? forte abraço.

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Comentário · há 9 anos

Governo reajusta salário mínimo para R$ 788 a partir de 2015

Consultor Jurídico · há 9 anos

"considerando a determinação constitucional de o salário mínimo ser suficiente para suprir os gastos com moradia, alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência". kkkkk se tivessem colocado esse trecho no começo tinha parado de ler kkk.
Salário minimo neste valor é um absurdo, mas o que falar né, reelegeram novamente tal presidente, agora, está modificando as regras do seguro desemprego, as regras pensão por morte, parabéns ao PARTIDO DOS TRABALHADORES, por zelarem atentamente aos direitos trabalhista, estão cumprindo a risca a função social, do partido.

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Comentário · há 10 anos

Lançamento: curso preparatório gratuito para o Exame da OAB

Rodrigo Monteiro · há 10 anos

galera alguém ai já fez os cursinhos da saraiva? se fizeram o que acharam? tenho visto diversas postagens da saraiva neste site gostaria de saber da qualidade do curso.

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Comentário · há 10 anos

Licença para matar: mais de 50 linchamentos em 2014

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Bom, por mais infeliz que foi a opinião da jornalista que o LFG citou acima, a mesma não faltou com a verdade embora eu seja acadêmico de direito e que eu deva ser um defensor dos direitos que sera futuramente se Deus quiser minha profissão, é impossível muitas não ter este sentimento de revolta diante do descaso das nossas autoridades, acho que linchamento não é e nunca foi o caminho.
Mas pelo menos serviu para algo, para alertar toda a sociedade que o Caos com a segurança pública e maior do que imaginamos, que a lerdeza no judiciário nos causa essa sensação de impunidade.

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Comentário · há 10 anos

Quando cursos profissionalizantes são considerados como tempo à disposição do patrão?

Aline Simonelli Moreira · há 10 anos

São os casos em que as empresas impõem a obrigação de fazer tal curso ou treinamento, para que o empregado esteja apto a desenvolver suas funções na empresa.

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Comentário · há 10 anos

Foz – Funcionário é preso após furtar leite e Nescau para o filho

Rafael Pellizzetti · há 10 anos

Boa tarde Ana Paula
Sobre o ponto da qualificação do furto essa qualificação, não depende do valor do objeto mas sim da qualificadora prevista expressamente no código que não faz menção alguma em razão do valor do bem furtado, que assim prevê.

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 4º - A pena é de reclusão de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa, se o crime é cometido:
II - com Abuso de confiança...

O que poderia ser discutido e a aplicação do principio da insignificância, quanto ao não arbitramento da fiança nesse ponto eu concordo com você, achei a postura do delegado muito dura, o próprio código, penal no art. 155, menciona que:
§ 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

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